Notícias

STF pauta julgamentos tributários para fevereiro

02/02/26

Tributário

Gestão de pessoas na era da inteligência artificial – Compliance, governança e limites necessários

27/01/26

Trabalhista

Código de Defesa do Contribuinte está em vigor, mas é sancionado com vetos – LC nº 225/2026

15/01/26

Tributário

Tributação de Dividendos: STF prorroga até 31/01/2026 o prazo para isenção de dividendos

05/01/26

Tributário

Como ficarão os créditos tributários após a Reforma?

27/11/25

Tributário

Código de Defesa do Contribuinte – Senado Federal Aprova PLP 125/2022 e a Definição de Devedor Contumaz

18/09/25

Tributário

Aspectos Tributários da Transição Energética no Brasil

15/09/25

Tributário

“So geht’s… in Brasilien”: operações de M&A no Brasil

15/09/25

Artigos

Contagem regressiva para a Reforma Tributária: o que pode ser feito ainda em 2025?

05/08/25

Tributário

A crise de saúde mental e seus reflexos no mercado de trabalho: impactos e desafios para as empresas com a nova norma regulamentadora 01 (nr-1)

17/07/25

Artigos, Trabalhista,

Entendendo as recentes alterações tributárias: IOF, JCP, Compensações e mais…

11/07/25

Tributário

A importância da Medicina do Trabalho nas indústrias

17/06/25

Artigos, Trabalhista,

Segurança no Trabalho 4.0

17/06/25

Artigos, Trabalhista,

Empresas devem reforçar cuidados nas demissões

06/06/25

Trabalhista

Governo federal aumenta alíquota de IOF em meio a controvérsias

27/05/25

Tributário

Contagem Regressiva para a Reforma Tributária: Como se preparar? Entendendo a transição

23/05/25

Tributário

Importantes julgamentos em matéria tributária pelo STF e pelo STJ

07/05/25

Tributário

Juros sobre Capital Próprio

16/04/25

Tributário

Receita lança novo programa tributário: Receita Sintonia

09/04/25

Tributário

Contagem Regressiva para a Reforma Tributária: Como se preparar?

20/03/25

Tributário

Contagem Regressiva para a Reforma Tributária: Como se preparar para o período de transição?

17/03/25

Artigos

Supremo Tribunal Federal reitera tese de que igualar salários de empregado e de terceirizado fere a livre iniciativa

10/03/25

Trabalhista

PGFN traz atualizações sobre o uso e aceitação do seguro-garantia para débitos tributários

29/01/25

Tributário

Receita Federal do Brasil inclui 45 novos benefícios fiscais na DIRBI

29/01/25

Tributário

Novas Regras para o Adicional de 15% da CSLL às Multinacionais

28/01/25

Tributário

Preços de Transferência: Regulamentação de Operações com Commodities

21/01/25

Tributário

Regulation of International Data Transfers and Approval of Standard Contractual Clauses

18/12/24

STJ exclui ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS

18/11/24

Tributário

Nova possibilidade para acordos extrajudiciais com a validação da Justiça do Trabalho

29/10/24

Trabalhista

Tributação dos Créditos Presumidos de ICMS

08/10/24

Artigos, Tributário,

STJ afasta IR sobre planos de stock options

25/09/24

Tributário

Atenção contribuintes

23/09/24

Tributário

Decreto nº 12.175/2024: depreciação aos ativos imobilizados

19/09/24

Tributário

Programa de compliance ambiental para empresas

17/09/24

Artigos

Evite perder prazos com as regras do Domicílio Judicial Eletrônico

11/09/24

Trabalhista

O futuro do Créditos Tributários está em discussão no STF

11/09/24

Benefícios em Coparticipação

02/09/24

Tributário

Programa Litígio Zero

02/09/24

Tributário

Dirbi: Novo Prazo para Aplicação de Penalidades e Demais Providências

02/09/24

Tributário

Qual a importância da cibersegurança no setor industrial?

02/09/24

Artigos, Direito Empresarial,

Norma de Transferência Internacional de Dados é aprovada pela ANPD

28/08/24

Compliance (LGPD)

Somos destaque no International Tax Review 2025

21/08/24

Não categorizado

Recebemos o Selo de Diversidade e Inclusão da Análise Editorial

15/08/24

Não categorizado

ANPD publica regulamento sobre atribuições do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais

14/08/24

Artigos

Você conhece a história do Direito no Brasil?

11/08/24

Artigos

Novas regras para atualização monetária e juros

30/07/24

Direito Empresarial

Cadastro obrigatório no Domicílio Eletrônico Trabalhista

24/07/24

Trabalhista

ISS na Base de Cálculo do PIS/COFINS: STF determina julgamento para 28 de agosto de 2024

22/07/24

Tributário

Dirbi: Contribuintes devem informar benefícios fiscais até 20 de julho de 2024

17/07/24

Tributário

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

28/06/24

Trabalhista

Nova lei limita escolha de foro em contratos civis

24/06/24

Direito Empresarial

Senado Federal impugna trechos da MP 1.227/24 sobre a compensação de créditos de PIS/COFINS

20/06/24

Tributário

Limites à Compensação de Créditos de PIS/COFINS, ao Aproveitamento Benefícios Fiscais e Regras para Julgamento do ITR: Governo Federal edita nova Medida Provisória

07/06/24

Tributário

Empresas precisam se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até dia 30 de maio de 2024, sob pena de perda de prazos judiciais

28/05/24

Artigos, Trabalhista, Tributário,

Investidores enfrentam novo prazo para regularização de ativos no exterior

28/03/24

Tributário

Vaga para Advogado(a) Contratualista

25/03/24

Retrospectiva do Direito do Trabalho em 2023

20/03/24

Trabalhista

Superior Tribunal de Justiça inicia julgamento sobre “litigância predatória”

14/03/24

Artigos

Pejotização, Terceirização e as Decisões do STF: Um Panorama Jurídico Atual

29/02/24

Trabalhista

Relatório de transparência salarial, desafios, riscos e LGPD

20/02/24

Compliance (LGPD)

Destaques Tributários | 01.2023

16/01/24

Tributário

Fomos reconhecidos como referência tributária na publicação ITR World Tax

15/01/24

Tributário

New Resolution on International Data Transfer in Brazil

04/12/23

Compliance (LGPD)

Novas Regras de Preços de Transferência são Regulamentadas (IN RFB 2.161/2023)

27/11/23

Tributário